[Áudio] Morro dos Cavalos: decisão deve sair em 120 dias, afirma Amin

O senado aprovou, recentemente, um projeto que derruba a demarcação de terras indígenas na região do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça. A informação foi confirmada pelo senador Esperidião Amin (PP), nesta quarta-feira (04). "Os dois decretos, tanto de Abelardo Luz, quanto de Palhoça, do Morro dos Cavalos, são dois decretos inconstitucionais e destituídos de legalidade", aponta Amin, em entrevista ao Programa Adelor Lessa.

Para ele, apesar da aprovação facilitar o andamento da futura decisão sobre o futuro da rodovia, não era o objetivo concreto, pois a definição se dará pelo Ministério dos Transportes. "Os representantes indígenas vinham dizendo que só aceitariam a solução com dois túneis. Eles estavam estabelecendo uma condicionante que não existe. Ou seja, alivia a pressão sobre a solução que o Ministério vai dar, mas não é por isso que vai ter dois túneis, um túnel ou um contorno", conta o senador. 

Definições sobre o Morro dos Cavalos

Nessa terça-feira (03), Amin esteve presente em uma audiência remota com o Tribunal de Contas da União (TCU), que definiu um prazo para a otimização do contrato da BR-101. "Vai ser analisado nos próximos 90 mais 30 dias. Durante este período vamos tratar de todas as obras do contrato de concessão que vai ser prorrogado. A decisão sobre a solução do Morro dos Cavalos deve acontecer neste período, 120 dias", informa.

Com a decisão definitiva prevista para setembro ou outubro, o senador projeta o começo das obras para 2026. "Se espera é que o contrato esteja fechado até o final do ano. Portanto, obra mesmo só para o ano que vem, e eu acredito que será assinado antes do fim do ano, permitindo o início posterior dessas obras", finaliza.

Ouça a entrevista do senador, na íntegra: