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O Departamento Jurídico do Criciúma buscou uma outra solução à pena imposta pelo STJD, de dois jogos de suspensão, ao lateral-esquerdo Miguel Trauco. O atleta, pela...

O goleiro Gustavo pode estar de saída do Criciúma e o possível destino é o Internacional. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (14) pelo jornalista Lucas Dias, da...

Descontos através do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) podem chegar à 40%

Julgamento ocorre nesta quinta-feira (22)

Abordagens foram realizadas entre sexta-feira (19) e domingo (21)

O serviço pode ser ado a qualquer hora

Entrou em vigor recentemente a lei que exige que todos os motoristas que exercem atividade remunerada com veículo insira em sua CNH a observação EAR (exerce atividade remunerada). Quem se...

Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram

Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira...

Jogador tem contrato com o América/MG até dezembro de 2023

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

Licitação foi lançada em 2010, mas acabou invalidade

Além disso, 11 pessoas foram detidas durante os atos no estado

As multas por descumprimento serão de R$ 10 mil para pessoa física e R$ 100 mil para pessoa jurídica

Para que um auto de infração seja válido o Código de Trânsito Brasileiro exige regras para o seu devido preenchimento. Algumas informações são...

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

Caso não pague a multa estabelecida, deve ser feito o bloqueio de recursos financeiros dos cofres do Estado

Multa por dirigir sob efeito de álcool é R$ 2.934,70; ação foi em Içara

O objetivo é reduzir número de acidentes causados por condutores embriagados 

É possível converter uma penalidade de multa por advertência, desde que o condutor preencha alguns requisitos. Este tipo de penalidade é imposta com finalidade educativa aos condutores...

Município deveria ter implementado o programa para crianças e adolescentes de zero a 18 anos

Decreto foi publicado nessa segunda-feira. Novas restrições em relação a eventos também foram determinadas

Segundo Murialdo Gastaldon, há falta de amparo no contrato para essa cobrança

Fundai realiza estudo sobre possíveis impactos ambientais causados após tragédia